Termos de Uso
Última atualização: junho/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site mielinize.com.br, bem como dos conteúdos, páginas, formulários, materiais, serviços e recursos digitais disponibilizados pela Mielinize.
Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição aqui apresentada, recomenda-se que não utilize o site ou seus recursos.
Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade da Mielinize, disponível em:
1. Quem somos
A Mielinize é uma marca de Educação em Saúde Mental, criada por Yuri Abbud, voltada à produção de conteúdos educativos, cursos, palestras, treinamentos, materiais gratuitos e serviços relacionados à saúde mental.
O site oficial da Mielinize é:
mielinize.com.br
Responsável pelo site:
Virtua Psico Desenvolvimento Profissional Ltda.
CNPJ: 41.158.645/0001-34
E-mail de contato: [email protected]
Sempre que estes Termos utilizarem as expressões “Mielinize”, “nós”, “nosso” ou “site”, elas se referem ao ambiente digital e às atividades institucionais relacionadas à marca Mielinize.
2. Finalidade do site
O site da Mielinize tem como finalidade apresentar conteúdos, materiais, informações e serviços relacionados à Educação em Saúde Mental.
O site pode disponibilizar, conforme o caso:
- artigos, textos, vídeos, páginas e conteúdos educativos;
- materiais gratuitos;
- formulários de contato e captura de leads;
- informações sobre cursos, aulas, palestras, treinamentos e eventos;
- informações sobre atendimento psicológico online;
- links para plataformas externas;
- páginas de inscrição, agendamento ou contratação, quando aplicável;
- comunicações institucionais e comerciais relacionadas à Mielinize.
A Mielinize poderá alterar, atualizar, remover ou reorganizar conteúdos e funcionalidades do site a qualquer momento, conforme necessidades técnicas, editoriais, institucionais ou legais.
3. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar o site, preencher formulários, solicitar materiais, realizar inscrições, clicar em links, contratar serviços ou utilizar qualquer funcionalidade vinculada à Mielinize, você concorda com estes Termos de Uso.
A utilização do site deve ocorrer de forma lícita, ética, responsável e compatível com a legislação brasileira vigente.
Caso você utilize o site em nome de empresa, instituição ou terceiro, declara possuir autorização para fazê-lo e se responsabiliza pelas informações fornecidas.
4. Conteúdos educativos e limites das informações publicadas
Os conteúdos publicados pela Mielinize têm finalidade educativa, informativa e psicoeducativa.
Eles podem abordar temas como saúde mental, ansiedade, esgotamento, Burnout, autocuidado, rotina, trabalho, comunicação, segurança psicológica, liderança e outros assuntos relacionados.
Esses conteúdos não substituem:
- avaliação psicológica individualizada;
- psicoterapia;
- diagnóstico profissional;
- atendimento médico;
- atendimento psiquiátrico;
- orientação jurídica;
- orientação trabalhista;
- acompanhamento de urgência ou emergência;
- qualquer outro serviço profissional individualizado.
O acesso aos conteúdos da Mielinize não cria, por si só, relação terapêutica, contratual ou profissional entre o usuário e Yuri Abbud ou a Mielinize.
5. Ausência de promessa de resultado
A Mielinize não promete cura, diagnóstico, tratamento automático, melhora garantida, eliminação de sintomas, resultado terapêutico específico, resultado profissional, resultado financeiro ou qualquer transformação individual assegurada.
Materiais educativos, cursos, palestras e treinamentos podem contribuir para compreensão, reflexão, aprendizagem e desenvolvimento de repertórios de cuidado, mas seus efeitos variam conforme contexto, participação, história pessoal, condições de saúde, ambiente, aplicação prática e outros fatores individuais e coletivos.
Sempre que houver sofrimento intenso, risco à integridade física ou psíquica, ideação suicida, crise aguda ou necessidade de cuidado especializado, recomenda-se buscar atendimento profissional habilitado ou serviço de urgência/emergência.
6. Serviços, cursos, palestras, treinamentos e materiais gratuitos
A Mielinize pode oferecer materiais gratuitos, cursos, palestras, treinamentos, aulas, eventos, conteúdos digitais e outros serviços relacionados à Educação em Saúde Mental.
As condições específicas de cada oferta poderão ser informadas em página própria, proposta comercial, contrato, termo de inscrição, plataforma de pagamento ou comunicação específica.
Essas condições podem incluir, conforme o caso:
- descrição do produto ou serviço;
- carga horária;
- formato de entrega;
- prazo de acesso;
- valores;
- formas de pagamento;
- emissão de certificado;
- regras de cancelamento;
- regras de reembolso;
- suporte;
- prazos;
- eventuais requisitos técnicos;
- condições específicas para empresas ou grupos.
Quando houver divergência entre estes Termos e um contrato ou proposta específica formalizada com o usuário ou contratante, prevalecerá o documento específico naquilo que tratar diretamente da contratação.
7. Atendimento psicológico online
Quando houver oferta ou solicitação de atendimento psicológico online, esse serviço será tratado de forma distinta dos conteúdos educativos disponibilizados no site.
O atendimento psicológico online deve observar as normas éticas e profissionais aplicáveis à Psicologia, incluindo as regras do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, quando cabíveis.
O simples acesso ao site, leitura de conteúdos, preenchimento de formulário, recebimento de material gratuito ou troca de mensagens administrativas não caracteriza início de psicoterapia.
A prestação de atendimento psicológico online, quando aplicável, dependerá de condições específicas, como:
- disponibilidade de agenda;
- análise da solicitação;
- confirmação de dados;
- aceite de condições específicas;
- definição de valores, se aplicável;
- formalização de contrato ou termo, quando necessário;
- escolha de canal adequado para atendimento;
- observância do sigilo profissional e das normas éticas da Psicologia.
Informações clínicas ou sensíveis não devem ser enviadas por canais públicos, comentários em redes sociais ou formulários que não tenham essa finalidade.
8. Cadastro, formulários e informações fornecidas pelo usuário
Ao preencher formulários, solicitar contato, baixar materiais, realizar inscrições ou utilizar recursos do site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.
O usuário é responsável pela exatidão dos dados informados.
A Mielinize poderá utilizar os dados fornecidos para responder solicitações, enviar materiais, organizar inscrições, administrar serviços, encaminhar comunicações e cumprir obrigações legais, conforme descrito na Política de Privacidade.
Caso o usuário forneça dados falsos, incompletos, desatualizados ou de terceiros sem autorização, poderá ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes dessa conduta.
9. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site da Mielinize, o usuário se compromete a:
- utilizar o site de forma lícita e adequada;
- respeitar estes Termos de Uso;
- fornecer informações verdadeiras quando preencher formulários;
- não utilizar o site para fins ilegais, abusivos, discriminatórios ou fraudulentos;
- não tentar acessar áreas restritas, sistemas, contas ou dados sem autorização;
- não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos da Mielinize sem autorização, salvo nos limites permitidos nestes Termos;
- não praticar condutas que comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
- respeitar direitos autorais, marcas, identidade visual, textos, imagens e materiais da Mielinize;
- não utilizar conteúdos da Mielinize para prometer resultados, substituir atendimento profissional ou induzir terceiros a erro.
10. Condutas proibidas
É proibido ao usuário:
- utilizar o site para prática de atos ilícitos;
- inserir informações falsas em formulários;
- tentar violar sistemas de segurança;
- realizar engenharia reversa, scraping, cópia automatizada ou extração indevida de dados, salvo quando autorizado por lei;
- enviar vírus, códigos maliciosos ou arquivos que possam comprometer o funcionamento do site;
- utilizar conteúdos da Mielinize de forma descontextualizada, enganosa ou prejudicial;
- reproduzir materiais pagos, restritos ou protegidos sem autorização;
- divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
- utilizar o site para assédio, discriminação, ofensa, ameaça ou qualquer conduta incompatível com a legislação vigente;
- usar nome, marca, imagem ou identidade da Mielinize para fins comerciais sem autorização prévia.
A Mielinize poderá restringir, suspender ou bloquear acessos quando identificar uso indevido, risco de segurança, violação destes Termos ou descumprimento legal.
11. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, textos, materiais, imagens, vídeos, aulas, apostilas, apresentações, marcas, nomes, elementos visuais, identidade gráfica, estrutura de páginas e demais materiais disponibilizados pela Mielinize são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.
O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos da Mielinize.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, venda, disponibilização, adaptação, gravação, compartilhamento comercial ou uso indevido dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.
Quando permitido, o compartilhamento de conteúdos gratuitos deve preservar autoria, contexto, integridade do material e referência à Mielinize.
12. Compartilhamento de links, materiais e conteúdos
O usuário pode compartilhar links públicos do site da Mielinize, desde que não altere o conteúdo, não remova autoria, não atribua a si a produção do material e não utilize o conteúdo de forma enganosa, ofensiva, ilegal ou contrária à finalidade educativa da marca.
Materiais gratuitos disponibilizados mediante cadastro, como e-books, guias, aulas ou conteúdos enviados por e-mail, podem ter regras próprias de uso e compartilhamento.
Materiais pagos, conteúdos de cursos, aulas fechadas, gravações, apostilas, certificados, apresentações e materiais restritos não podem ser compartilhados, revendidos, copiados ou distribuídos sem autorização expressa.
13. Compras, pagamentos, reembolsos e cancelamentos
A Mielinize poderá oferecer produtos, cursos, serviços, eventos, palestras ou treinamentos pagos.
As condições de compra, pagamento, cancelamento, reembolso e acesso deverão ser informadas na página específica da oferta, contrato, proposta comercial ou plataforma utilizada para a transação.
Na contratação por meio eletrônico, poderão ser aplicadas as normas do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013, quando cabíveis.
Caso haja direito de arrependimento, prazo de reembolso, condições promocionais, parcelamento, garantia comercial, regras de acesso ou exceções específicas, essas informações devem constar de forma clara na página da oferta ou no documento contratual aplicável.
Enquanto essas condições não forem informadas em campo próprio, este documento não deve ser interpretado como promessa de reembolso, garantia comercial ou condição específica de contratação.
14. Plataformas de terceiros
O site da Mielinize pode conter links ou integrações com plataformas de terceiros, como redes sociais, plataformas de pagamento, plataformas de cursos, ferramentas de formulário, ferramentas de agendamento, sistemas de e-mail, ferramentas de análise ou ambientes de videoconferência.
A Mielinize não controla integralmente as práticas, políticas, termos, disponibilidade, segurança ou funcionamento de plataformas de terceiros.
Ao acessar ou utilizar plataformas externas, o usuário também poderá estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas.
Recomenda-se que o usuário leia os documentos próprios de cada plataforma antes de fornecer dados, realizar pagamentos, criar contas ou contratar serviços.
15. Comunicações por e-mail, WhatsApp, formulários e redes sociais
A Mielinize poderá se comunicar com o usuário por e-mail, WhatsApp, formulários, telefone, redes sociais ou outros canais informados pelo próprio usuário.
Essas comunicações podem incluir:
- respostas a dúvidas;
- envio de materiais gratuitos solicitados;
- informações sobre cursos, aulas, eventos, palestras e treinamentos;
- orientações administrativas;
- informações sobre atendimento psicológico online, quando aplicável;
- conteúdos educativos;
- comunicações comerciais, quando houver base legal adequada;
- avisos sobre alterações em serviços, páginas, políticas ou termos.
O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais ou educativas, quando aplicável, por meio do link de descadastro, se disponível, ou pelo canal:
Comunicações administrativas, contratuais, fiscais, transacionais ou relacionadas a serviços em andamento poderão continuar sendo enviadas quando necessárias.
16. Privacidade e proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela Mielinize deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
As informações sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, direitos do titular, cookies e demais práticas de privacidade estão descritas na Política de Privacidade da Mielinize, disponível em:
Ao utilizar o site, preencher formulários, solicitar materiais ou contratar serviços, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades informadas e nos limites da legislação aplicável.
17. Cookies e tecnologias semelhantes
O site da Mielinize pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento técnico, melhoria da experiência, análise de navegação, medição de desempenho e, quando aplicável, publicidade ou remarketing.
As ferramentas efetivamente utilizadas devem ser indicadas na Política de Privacidade ou em painel específico de preferências de cookies, quando disponível.
O usuário poderá gerenciar cookies nas configurações do navegador e, quando houver, no banner ou painel de preferências do site.
18. Limitações de responsabilidade
A Mielinize busca manter as informações do site atualizadas, corretas e acessíveis. No entanto, não garante que todo conteúdo estará permanentemente livre de erros, omissões, indisponibilidades, falhas técnicas ou desatualizações pontuais.
A Mielinize não se responsabiliza por:
- uso inadequado das informações publicadas;
- interpretação equivocada dos conteúdos educativos;
- decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente em conteúdos gerais do site;
- indisponibilidade temporária do site;
- falhas decorrentes de serviços de terceiros;
- links externos acessados pelo usuário;
- danos causados por uso indevido do site;
- compartilhamento indevido de dados pelo próprio usuário em canais públicos ou inadequados;
- aplicação de conteúdos educativos como substituição de atendimento profissional individualizado.
Nada nestes Termos deve ser interpretado como exclusão de responsabilidade em situações em que a legislação brasileira não permita tal limitação.
19. Indisponibilidade, manutenção e alterações no site
O site da Mielinize poderá passar por manutenção, atualização, correção, alteração de layout, substituição de ferramentas, remoção de páginas ou indisponibilidade temporária.
A Mielinize poderá alterar conteúdos, funcionalidades, páginas, links, formulários, recursos e serviços apresentados no site a qualquer momento.
Quando possível, alterações relevantes poderão ser comunicadas no próprio site ou por canais de contato apropriados.
20. Links externos
O site da Mielinize pode conter links para sites de terceiros, redes sociais, plataformas de inscrição, ferramentas de pagamento, plataformas de cursos, páginas de parceiros ou outros ambientes externos.
A inclusão de links externos não significa aprovação integral, controle ou responsabilidade da Mielinize sobre o conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou funcionamento desses sites.
O usuário deve avaliar os termos e políticas das páginas externas antes de navegar, contratar, pagar ou fornecer dados pessoais.
21. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais, institucionais ou comerciais.
A versão mais recente estará disponível em:
mielinize.com.br/termos
Ao continuar utilizando o site após a publicação de alterações, o usuário declara estar ciente da versão atualizada dos Termos.
22. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Quando aplicável, serão consideradas normas como:
- Código Civil brasileiro;
- Código de Defesa do Consumidor;
- Marco Civil da Internet;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Decreto nº 7.962/2013;
- normas do Conselho Federal de Psicologia, quando relacionadas ao atendimento psicológico;
- demais legislações e regulamentações brasileiras pertinentes.
Eventuais controvérsias deverão ser preferencialmente resolvidas por meio de contato direto com a Mielinize.
Recomenda-se que a definição de foro seja revisada por profissional jurídico, especialmente quando houver relação de consumo, contratação online ou atendimento a usuários de diferentes localidades.
23. Canal de contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Mielinize
Site: mielinize.com.br
E-mail: [email protected]
Razão social: Virtua Psico Desenvolvimento Profissional Ltda.
CNPJ: 41.158.645/0001-34